 cometeu ato ilícito ao publicar que presidente 'aprova aborto e mudança de sexo'){kind=link}
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato supostamente ilícito ocorreu em uma publicação no Twitter/X.
O pedido de abertura da investigação foi do antigo ministro da Justiça Flávio Dino, em agosto de 2023. Neste mesmo mês, o delegado Rafael Grummt divulgou um parecer em que identificou o crime de difamação, de maneira preliminar. Hoje, Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o titular da pasta da Justiça é Ricardo Lewandowski.
Em julho do ano passado, o Conselho Nacional de Saúde aprovou e enviou uma resolução com orientações ao Ministério da Saúde para a formulação do Plano Plurianual e do Plano Nacional de Saúde. No documento, havia sugestões de legalização do aborto, da maconha e de redução para 14 anos o início da terapia hormonal em pessoas trans. Em publicação no Twitter/X, o MBL sugeriu que Lula aprovou tais sugestões.
“Lula aprova aborto e mudança de sexo”, escreveu o movimento. A resolução 715, no entanto, oferecia sugestões, não imposições, para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde.
O que diz o MBL sobre o inquérito da PF
Em abril de 2024, a PF intimou Renan Santos, coordenador nacional do MBL, para prestar esclarecimentos em junho. A intimação, enviada via Sedex, foi devolvida, pois Santos não foi encontrado. Em junho, a PF solicitou nova busca e enviou outra intimação para setembro.
Em nota, o MBL declarou que a ação da PF “trata-se de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. Nesse sentido, sobre a publicação no Twitter/X, o MBL afirmou que “não tem absolutamente nada de errado” e que o governo Lula apoia aborto e mudança de sexo.
O deputado Federal Kim Kataguri (União Brasil-SP), uma das lideranças do MBL, publicou em seu Twitter/X que “aparentemente, falar que o governo Lula é a favor do aborto e da mudança de sexo é um crime contra a honra do próprio presidente”.
“Alguém dúvida que essas coisas sejam verdade? Isso é pura perseguição para tentar nos intimidar, mas não se enganem: não vamos retroceder!”.
Aparentemente falar que o Governo Lula é a favor do aborto e da mudança de sexo é um crime contra a honra do próprio presidente.
Alguém dúvida que essas coisas sejam verdade? Isso é pura perseguição para tentar nos intimidar, mas não se enganem: NÃO VAMOS RETROCEDER! pic.twitter.com/XHlYdSsFdt
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) July 24, 2024
Além disso, o movimento compartilhou outra postagem, em que Guilherme Tassolle, pré-candidato a vereador de Guarulhos-SP, afirma que “Lula está descaradamente utilizando a PF como instrumento de perseguição e censura aos seus adversários políticos”.
“Nada além do esperado de um governo fraco e que está caindo aos pedaços, incapaz de aguentar uma onda de memes contra um ministro. Não nos pararão”.
Lula está descaradamente utilizando a PF como instrumento de perseguição e censura aos seus adversários políticos. Nada além do esperado de um governo fraco e que está caindo aos pedaços, incapaz de aguentar uma onda de memes contra um ministro.
Não nos pararão. https://t.co/31khjKU6Td
— Guilherme Tassolle (@gui_tassolle) July 24, 2024