O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar, nesta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Mais cedo, por 39 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter a detenção do parlamentar.
Preso desde 24 de março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça, durante o mandato de deputado.
Em seu parecer, o relator do processo de prisão na CCJ, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), votou favorável à manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. A ideia é que o mesmo parecer continue no plenário.
Por acordo, a sessão não abrirá a lista de oradores para a discussão. Só falará o relator e a defesa. Chiquinho Brazão não irá se pronunciar na sessão, conforme apurou Oeste.
Para aprovar a prisão de Chiquinho Brazão, é necessário maioria absoluta de votos, ou seja, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara: 257. A votação tem de ser aberta e valerá ao final da sessão. A defesa do parlamentar terá três oportunidades para se manifestar durante a sessão. A decisão é promulgada na própria sessão.
Prisão de Chiquinho Brazão deve enfrentar resistência no plenário
Interlocutores da ala governista acreditam que o tema deve ter uma votação “apertada” no plenário da Câmara. Mas, que apesar disso, o Parlamento decidirá pela continuidade da prisão preventiva.
Isso porque, nas últimas horas, iniciou-se um movimento entre partidos do centrão contra a prisão do deputado. Esses parlamentares defendem não haver flagrante de delito no caso e que haveria “falta de provas”.
Publicamente, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), declarou que votará contra a prisão de Chiquinho Brazão, sob argumento de que a Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar sem flagrante.
O bloco do União Brasil deve liberar bancada na votação do plenário. A ideia é que outros partidos do centrão siga o mesmo caminho. Já o PL, maior partido da Câmara, vai orientar voto contrário a prisão, sem fechar questão.