Entre 4 e 10 de janeiro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix teve 1,25 bilhão de operações, o que representa uma queda de 10,9% no número de transações ante o mesmo período de dezembro. A redução nas transações coincide com o anúncio da ampliação da fiscalização pela Receita Federal sobre movimentações financeiras.
Essa é a maior queda no volume de transações desde que o Pix foi implementado. Antes disso, o maior recuo no número de operações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%), conforme levantamento do jornal O Globo.
Segundo o Banco Central, o início do mês costuma ser um período de alta no volume de transações por Pix, especialmente pelo pagamento de salários. Porém, agora houve queda.
Desde 1º de janeiro, foi ampliada a exigência para que instituições de pagamento reportem transações financeiras de seus clientes, quando os valores superarem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Antes, essa obrigação recaía apenas sobre bancos, que já incluíam todas as operações nas informações à Receita, como Pix e TED. A Receita nega que o foco da fiscalização seja taxar pequenos comerciantes e autônomos.
Objetivos da nova norma da Receita Federal sobre o Pix
A Receita Federal afirma que a atualização da norma tem como objetivo identificar grandes esquemas de sonegação fiscal, sem focar em pequenos valores. Técnicos do órgão explicam que a mudança visa a proteger o contribuinte, cruzando mais dados para evitar cair na malha fina injustificadamente.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que “na verdade, não há nada de novo no front. Só barulho.” A concentração de depósitos nos quatro maiores bancos do país, que já repassavam dados ao Fisco, sugere que o impacto das novas regras pode não ser tão abrangente quanto se teme.
A Receita obtém informações financeiras há mais de duas décadas para compor a base da declaração do Imposto de Renda. A nova norma apenas consolida dados que eram enviados em documentos separados.