Nesta sexta-feira, 23, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a mais documentos no inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR pede à Polícia Federal (PF) informações adicionais antes de decidir se apresenta denúncia.
Segundo o site Poder360, a análise dos autos pela PGR mostrou que documentos importantes, mencionados e parcialmente transcritos no relatório final das investigações, ainda não foram completamente anexados ao processo.
A PGR requisitou laudos sobre as joias comercializadas e depoimentos colhidos pela PF em colaboração com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O pedido ocorre depois de a PF indiciar Bolsonaro e outras 11 pessoas, no início de julho, por envolvimento na suposta venda ilegal das joias sauditas.
“No momento de apresentar seu juízo acusatório, é crucial que o titular da ação penal tenha acesso completo a todos os elementos informativos para valorar adequadamente as condutas e evitar posteriores alterações da imputação”, afirma o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A PF estimou que o valor de mercado das joias do caso é de aproximadamente R$ 6,8 milhões. Se a PGR decidir apresentar denúncia, o STF avaliará se a aceita ou arquiva o caso.
Se a denúncia for aceita, os envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Os acusados podem ser condenados ou absolvidos. O STF também pode remeter o caso à primeira instância.
A PF também indiciou pelo caso das joias:
- Fabio Wajngarten;
- Mauro César Barbosa Cid;
- Mauro César Lorena Cid;
- Frederick Wassef;
- Bento Albuquerque;
- Marcos André dos Santos Soeiro;
- Julio Cesar Vieira Gomes;
- Marcelo da Silva Vieira;
- José Roberto Bueno Júnior;
- Osmar Crivelati; e
- Marcelo Costa Câmara.
As joias foram presentes de governos estrangeiros a Bolsonaro enquanto estava no Palácio do Planalto.