O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi contrário à imposição de medidas duras, como uma prisão, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua estadia na Embaixada da Hungria no Brasil, com sede em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o relator do processo, que investigava suposta tentativa de fuga do político do Brasil. Isso porque, quatro dias antes de passar duas noites na representação diplomática, Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF), a mando do magistrado.
Além disso, dois aliados políticos do ex-presidente haviam sido presos em uma operação autorizada por Moraes.
No entendimento de Gonet sobre o caso, não há motivos para uma punição mais severa contra Bolsonaro.
“O ex-presidente saiu espontaneamente da embaixada e manteve compromissos públicos nos dias que se seguiram”, constatou o procurador da República. “Mesmo após o mais recente indeferimento do pedido de restituição de passaporte para viagem a Israel, não se anotou reação que suscitasse temor justificado de providência orientada à evasão do país”, analisou a PGR.
Bolsonaro esclareceu visita à Embaixada da Hungria
Conforme nota divulgada pela defesa de Bolsonaro, ele ficou na Embaixada da Hungria “para manter contatos com autoridades do país amigo”. “Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires”, diz trecho do documento.
Os advogados também disseram que “nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações.”