Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República determinou que municípios de 10 Estados no Norte e Nordeste devem ser investigados por possíveis fraudes em matriculas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em média, apenas 4% dos habitantes das cidades brasileiras estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, uma análise recente encontrou um município no Piauí com 73% de uma população de 3,8 mil pessoas inscritas no EJA, o que representa a maior desproporção do país.
Em maio, uma operação no Maranhão revelou fraudes no sistema de matrículas do EJA, onde dados falsos eram inseridos para desviar verbas da educação através de contratos fraudulentos. Apenas no Maranhão, os valores desviados chegam a R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal.
Cerca de 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na EJA. De acordo com a CGU, 9,22% seria o percentual máximo razoável da população nessas regiões para participar do programa de educação de jovens e adultos. O EJA, financiado pelo governo federal, visa alfabetizar e ensinar pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica.
Expansão da investigação do EJA
Segundo uma reportagem publicada pelo portal UOL, as investigações serão ampliadas em municípios da Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará. O objetivo é identificar irregularidades na gestão das matrículas e o possível desvio de verbas da educação.
Entre os municípios indicados como suspeitos, verificou-se que muitos apresentaram um aumento significativo no número de matrículas. Entre 2020 e 2023, houve aumento repentino de matrículas em muitos municípios, com mais de 1,5 mil novos alunos inscritos, o que levantou as suspeitas de fraude.