A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira, 26, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar chamou o líder de “ladrão” durante discurso na ONU, em novembro de 2023.
A PGR entende que houve ofensa à honra do presidente. A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, aponta que o crime foi confirmado por Nikolas quando ele foi intimado a depor no inquérito aberto após o episódio.
A investigação foi aberta a pedido de Lula, que acionou o Ministério da Justiça. A Polícia Federal instaurou o inquérito em janeiro deste ano.
This was my speech at United Nations Headquarters, where I had the oportunity to tell to the world what is actually happening in Brazil. Since then, the “justice” has ordered an investigation against me, the most voted deputy of the country, only for saying that Lula is a corrupt… pic.twitter.com/pEEF8NlKxR
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 9, 2024
O discurso de Nikolas Ferreira
No pedido, a PGR transcreveu o trecho do discurso de Nikolas. “Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo DiCaprio, por exemplo”, diz o deputado, que conclui: “Eles apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão.”
O discurso de Nikolas Ferreira, de 17 de novembro de 2023, continua disponível nas redes sociais. Para a PGR, isso indica que a ofensa à honra está em plena perpetuação.
O argumento da PGR levanta a hipótese de que o discurso não está protegido pela imunidade parlamentar. A medida ainda solicita a retirada dos vídeos das plataformas X/Twitter, Instagram, YouTube e TikTok, mas com o conteúdo preservado, para envio ao STF.
“No caso dos autos, não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar”, escreve a PGR ao SRF. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima.”
Possibilidade de acordo penal
A PGR propôs uma audiência com Nikolas para discutir a possibilidade de um acordo penal, como pagamento de multa, para evitar a continuidade de uma ação penal.
Caso o acordo não seja aceito, a PGR defende a abertura do processo, com julgamento pelo STF. O ministro Luiz Fux é o relator do caso e analisará as próximas medidas.