O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou, nesta terça-feira, 16, três pessoas acusadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de hostilizar ele e Alexandre Barci, um de seus filhos, no Aeroporto de Roma. A suposta agressão teria ocorrido em julho do ano passado, durante uma viagem.
Dessa forma, o empresário Roberto Mantovani, sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, responderão por calúnia e injúria. Agora, o processo seguirá para a análise da Segunda Turma, que vai decidir sobre a abertura de processo contra os acusados.
Na denúncia, Gonet afirmou que “não há dúvidas” de que as “ofensas” foram dirigidas ao ministro, por conta da sua condição de integrante do STF, e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória”, argumentou Gonet. “É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, escreveu Gonet.
Defesa se queixa de não ter acesso às imagens da suposta agressão contra Moraes em aeroporto
Desde que as imagens da confusão no aeroporto chegaram ao Brasil, o advogado Ralph Tórtima, que representa os Mantovani, não conseguiu acessá-las.
Conforme Tórtima, caso a defesa queira ver o conteúdo, tem de agendar um horário no STF e analisar o vídeo na sede da Corte. No entanto, não tem permissão para retirar o material do tribunal para uma perícia independente.
Indiciamento dos Mantovani
Em 3 de junho, a Polícia Federal (PF) indiciou os Mantovani, em virtude do tumulto.
Quatro meses antes, porém, o delegado da PF que cuidava do caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão.
Após um novo delegado assumir o processo, os Mantovani acabaram virando alvo da Justiça.