A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 2, a manutenção da prisão do general da reserva Walter Braga Netto.
O órgão enviou a manifestação ao Supremo Tribunal Federal em resposta a um recurso da defesa que tenta derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Braga Netto é réu em uma das ações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
As autoridades o prenderam em dezembro do ano passado e o acusaram de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como resultado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a liberdade de Braga Netto representaria ameaça à investigação.
No parecer, ele afirmou que a gravidade dos atos atribuídos ao militar, somada ao risco de obstrução do processo, justifica a prisão preventiva.
“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, disse Gonet.
Depois de decisão da PGR, Moraes vai reavaliar o pedido da defesa
Com o parecer da PGR, o caso volta ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Desta forma, ele deve decidir se acata ou não o pedido da defesa. Ainda não há data definida para a nova análise.
Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Desde então, passou a ser investigado por suposto envolvimento em articulações que visavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.