A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio depois de alegações de que o magistrado teria utilizado indevidamente uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até São Paulo.
O advogado Enio Martins Murad afirmou que Moraes utilizou o transporte para assistir a um jogo do Corinthians, na Neo Química Arena, durante a final do Campeonato Paulista. Murad disse que o ministro teria viajado em um avião da FAB um dia antes da partida, o que levantou questões sobre a justificativa para tal viagem.
Depois da análise, a PGR concluiu que não havia relação direta entre o evento esportivo, de natureza privada, e o transporte público, o que resultou no arquivamento da denúncia. Mesmo assim, o advogado responsável pela queixa decidiu recorrer da decisão.
Moraes poderia usar o avião, informa PGR
A PGR justificou que o uso de aeronaves da FAB por autoridades, o que inclui membros do STF, está em conformidade com o Decreto nº 10.267/2021. Este decreto estabelece que tais viagens devem atender ao interesse público e seguir protocolos de segurança relacionados às funções públicas.
Contudo, registros em redes sociais confirmaram a presença de Moraes no evento esportivo, acompanhado pelo ministro Flávio Dino, outro membro da Suprema Corte.
