Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) desencadeou, nesta quinta-feira, 12, uma operação para desarticular um esquema que teria causado prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos em Salvador, capital da Bahia.
O foco da ação está no desvio de verbas federais originalmente destinadas à saúde do município. Servidores públicos de Salvador estão entre os principais alvos dos mandados.
Segundo a PF, a apuração começou depois da identificação de irregularidades em contratos entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma organização social responsável por serviços de tecnologia da informação na rede pública, com pagamentos realizados mesmo sem respaldo contratual.
Detalhes da operação em Salvador
A operação mobilizou agentes para cumprir 25 mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, Itapetinga e também em Maceió, em Alagoas.
Além disso, a Justiça da Bahia determinou o bloqueio de valores que totalizam R$ 100 milhões, a indisponibilidade de imóveis e o afastamento temporário de servidores envolvidos.
Os suspeitos poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como funcionava o esquema?
O contrato sob suspeita previa a prestação de suporte técnico em tecnologia da informação para viabilizar o acesso a serviços de saúde. Vigente por quase dez anos, o acordo envolveu pagamentos efetuados sem respaldo contratual.
De acordo com a CGU, a análise identificou a participação de diversas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e empresas privadas em contratos firmados com diferentes prefeituras do Estado.
A entidade contratada pela Prefeitura de Salvador chamou atenção pelo alto crescimento no faturamento. Conforme apurado pela PF, o processo licitatório que deu origem ao contrato apresentava irregularidades graves.
As investigações também revelaram que a entidade simulava pagamentos a empresas privadas cujos sócios eram, na verdade, agentes públicos investigados e funcionários da própria entidade, com o intuito de ocultar o desvio de recursos públicos e encobrir os reais beneficiários do esquema.
