Nesta quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu relatórios sobre os acessos de usuários ao Twitter/X durante a suspensão da plataforma.
Os documentos são da Polícia Federal (PF) e Anatel, que têm mapeado a rede desde que ela voltou a funcionar, em virtude de mudança de IP.
A Justiça apura se o restabelecimento temporário dos serviços da big tech no Brasil foi proposital. No entanto, Moraes multou o Twitter/X em R$ 5 milhões devido à possibilidade de as pessoas voltarem a publicar.
Desde o fim de agosto, o X está fora do ar no país, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o juiz do STF, o dono do Twitter/X, Elon Musk, descumpriu ordens do STF, como derrubar perfis considerados extremistas, além de não ter representante legal no Brasil. Há poucos dias, porém, Musk decidiu indicar uma pessoa. Em um despacho, Moraes mandou a empresa enviar novas informações a fim de validar a escolha.
PF mapeia Twitter
Com a autorização de Moraes, agentes da PF estão mapeando o Twitter/X a fim de elaborar um diagnóstico mais preciso. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). À Corte, a PGR definiu quais condutas devem ser apuradas e punidas.
Dessa forma, Moraes poderá aplicar a multa de R$ 50 mil a quem estiver descumprimento a decisão.