O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira, 9, que a Polícia Federal (PF) analise as respostas fornecidas pelo Twitter/X sobre a reativação de perfis suspensos por ordem judicial.
A medida faz parte do inquérito que investiga Elon Musk, proprietário do Twitter/X, por suposta obstrução à Justiça e organização criminosa.
A decisão de Moraes atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou o processo à PF para que a corporação analise os esclarecimentos prestados pelo Twitter/X e avaliar “sua verossimilhança”. Ou seja, quer saber se as respostas são plausíveis. O objetivo é verificar a plausibilidade das respostas apresentadas.
Além disso, Moraes determinou que, depois da análise da PF, os autos sejam encaminhados de volta à PGR, que terá um prazo de 15 dias para se manifestar. Não foi estabelecida uma data específica para o retorno da análise da corporação.
Inquérito contra dono do Twitter/X
O inquérito foi instaurado por Moraes em abril, antes do aumento das tensões entre o ministro e Elon Musk, que culminaram no bloqueio do Twitter/X no Brasil, na madrugada de 31 de agosto.
Na época, Musk criticou as ações de Moraes, chamando-as de “draconianas” e “totalitárias”, e acusando-o de promover “censura agressiva” ao exigir dados pessoais de usuários e moderação de conteúdo. O empresário também foi incluído no inquérito que investiga milícias digitais.
Acusações contra Musk
De acordo com a decisão, o empresário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobediência e obstrução à Justiça”.
No mesmo mês, o Twitter/X apresentou justificativas sobre os questionamentos levantados pela plataforma, esclarecendo se houve desbloqueio de contas ou restauração de conteúdos em perfis suspensos por decisões judiciais.
A Suprema Corte também solicitou informações sobre a possível reativação do recurso de transmissão ao vivo para perfis bloqueados. A rede social negou que tivesse desbloqueado perfis suspensos, exceto aqueles com determinação judicial, e afirmou que não houve habilitação de transmissões ao vivo para esses perfis.