A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Fóton, que investiga o desvio de recursos públicos do Fundo do Clima, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Badesul. Durante a ação, policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão em oito cidades do Rio Grande do Sul.
O objetivo é desarticular o esquema de desvio de dinheiro destinado à aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica. Segundo levantamento da PF, o desvio totalizou cerca de R$ 23 milhões. Estimativas, porém, é de que alcancem as cifras de R$ 60 milhões.
A mesma operação tem por finalidade sequestrar bens no valor de R$ 29,9 milhões. Isso ocorre a fim de ressarcir a União pelos prejuízos causados.
Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa e estelionato em detrimento de entidade de Direito Público. Além disso, apura-se a ocorrência de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Superfaturamento de contratos
A investigação a respeito do Fundo do Clima começou em 2023, quando se apurou que suspeitos desviaram recursos para compra de veículos e equipamentos de irrigação. Itens não relacionados ao objeto dos contratos.
Considera-se a prática de superfaturamento de contratos e desvio da aplicação de recursos públicos. As taxas de juros desses contratos são inferiores às praticadas pelo mercado, em média 4,4%, ao ano.
Mandados expedidos
- Entre Ijuis — 2;
- Eugênio de Castro — 1;
- Giruá — 1;
- Joia — 2;
- Santo Ângelo — 2;
- São Miguel das Missões — 7;
- Santa Rosa — 1; e
- Três de Maio — 4.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é um fundo de natureza contábil, criado pela Lei n°12.114/2009 e regulamentado pelo Decreto n° 7.343/2010. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima.