A Petrobras protocolou ações que somam R$ 5,4 milhões na Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes no programa Mais Valor, pelo qual fornecedores podem antecipar recebíveis junto a instituições financeiras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No programa, há uma plataforma onde os fornecedores de bens e serviços podem visualizar faturas e solicitar a antecipação do pagamento de notas fiscais de bens e serviços junto aos bancos participantes. Com um leilão reverso, a antecipação dos títulos ocorre com a menor taxa.
Depois do leilão, os bancos escolhidos realizam uma operação de crédito na qual as instituições financeiras pagam um valor descontado, de acordo com a taxa de juros, do contrato com a Petrobras às empresas fornecedoras, e recebem da estatal o valor cheio.
A Folha acessou duas ações protocoladas pela Petrobras entre março e abril, depois da estatal ser avisada pelos próprios fornecedores sobre pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis em nome de responsáveis de empresas fornecedoras.
Segundo a publicação, os acusados de fraude usaram emails e documentos de identificação falsos, além de registros antigos das empresas, para conseguir abrir conta e fazer pedidos de antecipação de recebíveis.
Eles acessaram os contratos firmados entre a petroleira e outras empresas. Isso porque os contratos de venda de materiais e serviços fechados entre a Petrobras e os fornecedores em questão são verdadeiros, ou seja, a estatal de fato tem essa dívida de R$ 5,4 milhões a pagar.
Mas, segundo a Folha, os fornecedores não pediram antecipação de recebíveis, e agora a Petrobras não sabe para quem deve (bancos ou fornecedores) depois de descobrir a suspeita de fraudes.
Fornecedores e bancos foram colocados como réus nos processos da Petrobras
Como a petroleira não sabe a quem deve os valores dos contratos, tanto fornecedores como bancos foram colocados como réus nos processos.
“Como a Petrobras não tem tempo hábil para verificar se tal fraude ocorreu ou não e há dúvida razoável se o pagamento deve ser feito ao banco ou ao fornecedor […] a presente ação de consignação em pagamento é necessária”, argumenta a Petrobras à Justiça.
Os fornecedores dizem ser vítimas de uma fraude orquestrada por estelionatários e apontam a fragilidade na segurança da plataforma do programa da Petrobras e dos bancos. Procurada pela Folha, a estatal não quis comentar o caso.