O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, bateu a marca de 1.013.220 signatários até o início da tarde desta quarta-feira, 21.
A petição, criada na plataforma Change.org e que pede o impeachment de Moraes alcançou, só nesta quarta-feira, 103.024 novas assinaturas. A próxima meta é conseguir 1.500 apoiadores até a data de encerramento do abaixo-assinado, prevista para 7 de setembro.
O abaixo-assinado pelo impeachment de Alexandre de Moraes foi criado como “público”, ou seja, não há informações sobre sua autoria. A petição recebeu apoio de parlamentares e políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As assinaturas coletadas serão entregues ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O abaixo-assinado será protocolado juntamente com a petição dos parlamentares, em 9 de setembro. Só a Casa Alta tem o poder para pautar o pedido.
Petição pelo impeachment de Moraes aponta uso irregular do TSE
O pedido de impeachment de Moraes foi baseado em denúncias do jornal Folha de S.Paulo, o qual divulgou trocas de mensagens entre assessores do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados demonstram que o magistrado teria utilizado o tribunal de forma ilegal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no Supremo.
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirmou a petição.
A petição sinalizou que o ministro do STF teria utilizado o “falso pretexto de defender a democracia” para “destruir” os pilares democráticos. “Descumpriu a Constituição Federal de 1988 de uma maneira nunca antes vista na história do Brasil”, destacou.
“No âmbito da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral, escolhe os investigadores a dedo, ordena clandestinamente a produção de dossiês e a fabricação de crimes inexistentes, já estipulando previamente as penas, participa de julgamentos em situações em que, em tese, seria a vítima, emite juízo antecipado de valor na imprensa sobre processos ainda não julgados por ele, tudo fora do devido processo legal, ignorando a ampla defesa e sem ser provocado do Ministério Público Federal, titular da ação penal, com evidente viés de vingança e ao total arrepio da lei”, explicou.