A petição pública que pede o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas na madrugada desta sexta-feira, 13.
O abaixo-assinado, disponível em plataformas on-line, acusa o ministro de uma série de condutas que, segundo os signatários, configuram crime de responsabilidade.
O movimento foi impulsionado pelas denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo e assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald.
As denúncias giram em torno de alegações de abuso de poder. Mensagens entre auxiliares de Moraes no STF e no TSE mostram que o ministro decidia que seria investigado e mandava a equipe confeccionar relatórios que embasariam medidas judiciais, com bloqueio de contas e desmonentização de páginas.
A petição está disponível no site change.org e qualquer pessoa pode assinar. Basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. Petições on-line não têm validade jurídica, pois não oferecem meios de verificação.
Os motivos para o impeachment de Moraes
De acordo com as reportagens da Folha, o Ministro teria ordenado informalmente a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de embasar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e páginas de direita no inquérito das fake news.
A petição solicita formalmente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instauração de um processo de impeachment com base na Lei 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.
A peça argumenta que o ministro teria forjado provas e violado o devido processo legal, configurando uma série de irregularidades que, segundo os signatários, atentam contra os pilares democráticos.
O texto descreve as ações de Moraes como “o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”.
A mobilização em torno do abaixo-assinado reflete um antigo descontentamento de parte da população com a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Em 2021, uma petição iniciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pelo bacharel em direito e comentarista político Caio Coppolla chegou a 4,8 milhões de assinaturas.
O abaixo-assinado foi levado ao Senado
O pedido formal de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes foi entregue ao Senado, o único órgão com competência para processar ministros do STF.
De acordo com levantamento divulgado atualizado periodicamente, são 36 senadores favoráveis ao pedido, contra 29 indecisos e 16 contrários.
Nunca ocorreu uma deposição de ministro do STF na história do Brasil. Moraes já acumula 24 pedidos de impeachment, segundo o Poder360.