Só seis capitais brasileiras foram classificadas como “boas” ou “ótimas” no recente Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira, 16, pela Transparência Internacional (TI).
No entanto, a maioria das capitais brasileiras não fornece dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, agendas de prefeitos, salários de servidores e incentivos fiscais. Seis capitais receberam avaliação “ruim” e treze “regular”.
Esta edição do índice sobre as capitais brasileiras considera governança, legislação, participação social, comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária, e obras públicas. A pontuação varia de zero a 100.
Vitória, no Espírito Santo, foi a única capital a alcançar uma avaliação “ótima”, com 99 pontos. Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa receberam avaliações “boas”, com pontuações entre 71 e 80.
Piores resultados das capitais brasileiras
A pesquisa também mostra que seis capitais brasileiras foram avaliadas com os piores resultados. Macapá, Teresina, Belém, Boa Vista, Rio Branco e Natal obtiveram 39 pontos ou menos.
O índice não inclui dados do Distrito Federal, por não se tratar de uma prefeitura, e de Porto Alegre, devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul este ano, resultando em 171 mortes.
Avaliação negativa
A avaliação negativa é atribuída à falta de dados sobre obras e emendas, o que é preocupante em ano eleitoral, segundo a Transparência Internacional.
“A falta de transparência nesses setores pode permitir a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos específicos, distorcendo a resposta da população nas urnas e podendo comprometer a integridade do processo eleitoral”, afirmou a organização em nota.
Publicação de dados
O índice revela que apenas duas capitais publicam dados completos sobre as chamadas Emendas Pix, uma modalidade de emenda parlamentar criada em 2019 que permite transferência de dinheiro público sem a necessidade de apresentação de projeto e com pouca fiscalização.
Além disso, apenas quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal.