A perícia revelando a dinâmica da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) deve ser finalizada até esta sexta-feira (16), afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em coletiva de imprensa desta quinta-feira (15). De acordo com Garcia, além da recaptura dos foragidos, a força-tarefa tem como missão “tornar esse fato irrepetível”.
“Adotar todas as medidas necessárias para que o evento como esse se encerre com a recaptura dos dois foragidos é prioridade número um. A partir da solução do problema imediato, partimos concomitantemente com a mesma energia para tornar esse fato irrepetível. Essa é a determinação. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou alguma chance de um evento dessa natureza ocorrer no sistema penitenciário federal”, detalhou o secretário.
Por questões de segurança e estratégia, Garcia não quis confirmar a forma com que os dois homens fugiram do local e se houve, de fato, facilitação por parte de servidores da própria carceragem. Segundo ele, a dinâmica será precisa “na medida que houver a conclusão da perícia”. “Todos os policiais estão esperançosos em ter algo mais claro, nos próximos dias, nas próximas horas, e que nos permita um desfecho desse episódio. Tudo o que falar em relação ao que está sendo feito pode atrapalhar nosso trabalho”, completou.
Apesar de não entrar em detalhes, na avaliação do secretário, houve falha na segurança. “Não há possibilidade de se ter em uma unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados”. A força-tarefa também conta com revisão dos procedimentos em todas as unidades de prisões federais, além de uma instauração de um processo administrativo para apurar responsabilidades.
Mais cedo, a direção do Sistema Penitenciário Federal suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos no presídio federal de Mossoró (RN). Além disso, o texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão. Como justificava para a ação, o governo cita “a necessidade de esclarecimento dos fatos” que resultaram na fuga, além dos procedimentos internos. Na prática, a unidade passa a funcionar no nível dois de segurança.
A fuga ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (14). É o primeiro incidente na história do sistema penitenciário federal, que engloba cinco presídios de segurança máxima. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são naturais do Acre e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.
Segundo fontes, ambos os indivíduos têm vínculos com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na mesma unidade. Eles foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após sua participação em uma rebelião ocorrida no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. Esse ato resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.
A Polícia Federal enviou ao local um avião com drones para ajudar nas buscas pelos prisioneiros. Em nota, as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Rio Grando do Norte informaram que entraram em contato com as secretarias de segurança pública dos estados vizinhos (Ceará e Paraíba), para realizar ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.
Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, 68 pessoas, atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46.
O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.
Veja a quantidade de presos:
• Porto Velho: 134
• Catanduvas: 126
• Campo Grande: 115
• Mossoró: 68
• Brasília: 46