O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ignorou um parecer da própria procuradoria ao denunciar família de São Paulo acusada de hostilizar Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A confusão que gerou o processo aconteceu em aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Ao analisar imagens no gabinete de Toffoli, Paulo Gonet ignora alerta de equipe
A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR alertou que, para evitar contaminação da prova digital, a análise deveria ser feita em uma cópia fiel à original, segundo informações do jornal O Globo. No entanto, Gonet analisou as imagens disponíveis no gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte.
As imagens são o registro da confusão entre uma família paulista com Moraes na sala VIP do aeroporto. De acordo com o ministro, na ocasião, o chamaram de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As filmagens do episódio, contudo, não contém áudio.
Toffoli autorizou que a PGR e a família Mantovani, que nega ter agredido Moraes, a assistissem às imagens apenas mediante agendamento prévio e assinatura de termo de sigilo, com acompanhamento de um servidor e na sede do STF.
Segundo a Secretaria de Perícia, as restrições de Toffoli dificultam as atividades técnicas e vão contra as melhores práticas. A vice-procuradora-geral, Ana Borges Coêlho destacou que a decisão macula as funções institucionais do Ministério Público.
“A decisão de restrição de acesso à mídia contendo imagens captadas pelo circuito de câmeras do Aeroporto Internacional de Roma macula gravemente as funções institucionais do Ministério Público de promover, privativamente, a ação penal pública e de requisitar diligências investigatórias; atinge o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ao qual incumbe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático; e, ainda, impacta a autonomia funcional do Ministério Público”, frisou Ana Borges à época.