Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital nesta sexta-feira, 30, o Conselho de Sentença condenou Paulo Cupertino pelo homicídio qualificado do ator Rafael Miguel e de seus pais. A pena foi fixada em 98 anos de prisão pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza.
Segundo os autos, a filha do réu mantinha um relacionamento com a vítima, o que não era aceito por Cupertino. No dia do crime, o jovem e seus pais foram até a residência do acusado com a intenção de dialogar sobre a situação. No entanto, foram mortos por doze disparos efetuados.
Os três homicídios foram qualificados por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na dosimetria da pena, o juiz considerou as circunstâncias agravantes e atenuantes.
“A conduta social do acusado deve ser negativamente valorada, considerando os depoimentos convergentes de múltiplas testemunhas e dos corréus que evidenciaram um padrão comportamental incompatível com o mínimo esperado nas relações familiares e sociais, tendo relatos sólidos e coerentes de agressões contra sua ex-mulher e sua filha”, afirmou o magistrado.
O julgamento começou nesta quinta-feira, 29, por volta das 11 horas, e se estendeu até o fim da noite, com os depoimentos das testemunhas e o interrogatório dos réus. Na manhã desta sexta-feira, 30, às 10h30, os trabalhos foram retomados. Depois da votação dos quesitos pelos jurados, realizada em sala secreta, a sentença foi proferida pelo juiz às 20h30.
Juiz condena Paulo Cupertino
Durante a leitura da sentença, o juiz reafirmou que Cupertino foi pronunciado pelo crime de homicídio triplamente consumado, qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os demais acusados, Wanderley Antunes Ribeiro Senhora e Eduardo José Machado, foram absolvidos.
A defesa havia alegado nulidades processuais, como a suposta falta de exame de corpo de delito e violação da cadeia de custódia. No entanto, o juiz refutou as argumentações e declarou que “não houve qualquer impugnação provida de sustentação probatória, mas apenas alegações vazias e sem o mínimo de lastro de verossimilhança”.
Na dosimetria da pena, o juiz justificou o aumento com base em quatro circunstâncias judiciais negativamente valoradas: conduta social, consequências do crime, circunstâncias da execução e culpabilidade.
“A reprovabilidade da conduta se mostra por demais censurável diante da avultada quantidade de disparos efetuados pelo acusado, matando o núcleo familiar inteiro de forma intensa, com agressividade e brutalidade”, destacou o magistrado.
A pena-base foi fixada em 28 anos por homicídio. Na segunda fase, com agravante do recurso que dificultou a defesa, a pena foi elevada para 32 anos e 8 meses por vítima. Como se trata de concurso material, as penas foram somadas, o que totalizou 98 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Relembre o caso Rafael Miguel
O assassinato de Rafael e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Silva Miguel, ocorreu em 9 de junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo, por parte de Cupertino.
Rafael, então com 22 anos, ficou conhecido nacionalmente por sua atuação como Paçoca na novela Chiquititas, exibida pelo SBT. Também participou de produções da TV Globo, da TV Cultura e do cinema.
Na data do crime, Rafael e seus pais acompanhavam Isabela Tibcherani, de 18 anos à época, namorada do ator, até a casa onde ela morava com a mãe, no bairro Pedreira. O encontro tinha como finalidade uma conversa entre as famílias.
Câmeras de segurança registraram o momento em que Cupertino, pai de Isabela, dispara contra os três membros da família Miguel, em frente à residência. A promotoria sustenta que ele agiu por ciúmes e pela não aceitação do relacionamento da filha com Rafael. Depois do crime, Cupertino fugiu do local e passou a ser considerado foragido.
Durante os anos em que esteve ausente, ele teria se escondido em diferentes Estados e também fora do país, como o Paraguai. Ele foi capturado em 17 de maio de 2022 pela Polícia Civil, em um hotel na capital paulista, onde estava hospedado com nome falso e documentação adulterada.
