O Legislativo da Itália estuda um projeto de lei que estabelece um novo tipo de visto de entrada. O objetivo é gerar atratividade na comunidade italiana que vive no exterior e não tem vínculo formal com o país.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, se a medida for aprovada, milhões de descendentes que moram no Brasil poderão ter acesso facilitado ao país europeu.
De acordo com a proposta, estrangeiros de origem italiana, mesmo não reconhecida ou com ligação cultural com o país, poderiam requisitar o novo visto de entrada. Com o documento, seria possível residir, trabalhar e estudar na Itália, independentemente de um passaporte italiano.
Para ter acesso ao visto, contudo, o candidato precisa comprovar conhecimento intermediário do idioma italiano, certificado pela prova de nível B1. O exame pode ser feito em locais credenciados pelo governo.
Em São Paulo, um deles é o Instituto Italiano de Cultura, na Av. Higienópolis, 436. Depois de cinco anos, o documento poderá ser convertido em visto permanente.
De acordo com o texto que está no Parlamento, o novo visto deverá ser solicitado no consulado italiano do país de residência, antes da viagem para a Itália. Depois do pedido, o prazo é de 60 dias para a liberação do documento.
Projeto é de partido de centro-esquerda
O projeto é de autoria do deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (centro-esquerda). Italianos que vivem na América do Sul elegeram o candidato. O texto está na Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara desde maio.
Depois de votado em plenário, a proposta seguirá para análise do Senado. Não há previsão para que isso ocorra. A entrada em vigor exige aprovação nas duas Casas do Legislativo.
Apesar de ser uma iniciativa de uma legenda de oposição ao governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, a proposta conta com potencial apoio de outras siglas, especialmente pelo apelo da crise demográfica.
População da Itália segue em tendência de queda
A população italiana, hoje de 58,9 milhões de pessoas, vive há anos em tendência de queda. Desde 2015, o total de residentes caiu em 1,8 milhão. O dado só não é menor porque, no período, houve aumento do número de estrangeiros que moram na Itália. No início de 2024, eram 5,3 milhões, refletindo numa alta de 4,6% comparada a 2015.
A intenção da proposta é atrair jovens que tenham interesse em se estabelecer na Itália, mas que não o fazem por falta de cidadania ou de acesso a vistos convencionais, como os de trabalho ou estudo.
Atualmente, os brasileiros são isentos de visto para períodos de até 90 dias por motivos de turismo, negócios e estudos. Acima disso ou se for para trabalhar, é preciso ter um visto específico para entrar ou continuar no país.