O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira, 27, um projeto que autoriza a eutanásia no país. A medida, no entanto, ainda depende de avaliação dos senadores, antes de se tornar lei.
Pela proposta, o direito à morte assistida será concedido apenas a pessoas maiores de 18 anos, com nacionalidade francesa ou residência no país. Para isso, elas precisam apresentar vontade expressa, de forma livre e informada.
Além disso, é necessário comprovar doença grave e incurável, em estágio avançado ou terminal, acompanhada de sofrimento físico ou psicológico significativo.
O procedimento prevê que o paciente apresente o pedido a um médico, que o submeterá à avaliação de uma comissão. Caso autorizado, o próprio profissional pode administrar a substância letal. O texto também assegura ao médico o direito de recusar a participação no processo.
Por outro lado, quem tentar impedir a realização da eutanásia autorizada, inclusive por disseminação de informações falsas na internet, poderá receber até 2 anos de prisão ou multa de € 30 mil, equivalente a aproximadamente R$ 192 mil.
Debates e próximos passos na França
Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto para regulamentar os cuidados paliativos. As discussões sobre a morte assistida provocam divisões entre parlamentares e na sociedade, com manifestações de preocupação por parte de representantes da Igreja Católica e oposição de partidos, como o liderado por Marine Le Pen, o Reunião Nacional.
O tema está em debate no país desde 2022 e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. Em mensagem nas redes sociais, ele afirmou que, “com respeito por sensibilidades, dúvidas e esperanças, o caminho de fraternidade que eu desejava vai se abrindo pouco a pouco, com dignidade e humanidade”.
Le vote par l’Assemblée nationale des textes sur le développement des soins palliatifs et l’aide à mourir est une étape importante.
Dans le respect des sensibilités, des doutes et espoirs, le chemin de fraternité que je souhaitais s’ouvre peu à peu.
Avec dignité et humanité.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) May 27, 2025
Segundo veículos franceses, o Senado, de perfil mais conservador, deve realizar modificações no texto. Se isso ocorrer, a Assembleia Nacional precisará votar novamente. A ministra da Saúde do país, Catherine Vautrin, declarou que o governo pretende concluir o trâmite antes das eleições presidenciais de 2027.
