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Parlamentares da oposição vão apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira, 9, às 16h. A formalização da medida ocorrerá no Senado.
De acordo com publicação do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber o documento em mãos, em reunião marcada às 16 horas.
Além de Girão, os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) são os principais líderes da iniciativa. No total, eles reúnem apoio de aproximadamente 150 congressistas, que acusam Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais.
O principal argumento do grupo é que as decisões do ministro ameaçam a Constituição Federal e interferem indevidamente nos outros Poderes.
Impeachment de Moraes depende do Senado
O processo de impeachment de um ministro do STF tem início no Senado, por isso, depende de Pacheco, que deve pautá-lo.
“Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes”, disse Meira. “Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”.
A decisão de Moraes de bloquear o Twitter/X no Brasil é um dos pontos mais criticados pelos deputados. Neste sábado, 7, opositores participaram de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento pediu a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.
Além do bloqueio do X, os deputados listam outras ações de Moraes que consideram abusivas. Entre elas, estão o uso indevido de prisão preventiva, desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República, violação das prerrogativas dos advogados e negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.
Há também a imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs e a solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas.