Deputados e senadores da frente parlamentar de recursos naturais e energia articulam para votar o projeto de lei “Combustível do Futuro” ainda no primeiro semestre de 2024.
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é favorável ao projeto e pretende pautar o texto no primeiro semestre.
Em 2023, Lira afirmou que pretende avançar na deliberação do projeto.
“Pretendemos que seja um marco regulatório avançado para consolidar o espaço do etanol como combustível do futuro, juntamente com o biodiesel, além de impulsionar desenvolvimento do bioquerosene de aviação”, disse Lira.
Com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto foi enviado ao Congresso pelo governo federal e propõe medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética.
Entre as iniciativas, está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos:
- Novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina
- Captura e estocagem geológica de CO2
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
- Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV)
- Regulamentação dos combustíveis sintéticos
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