Diversos parlamentares da oposição criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.
Gilmar atendeu a pedido da defesa e estendeu ao petista os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Dirceu foi ministro.
Em postagem no Twitter/X, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) disse que chamar a decisão de “vergonha” seria um elogio. “Todas as provas e julgamentos foram nada”, escreveu. “Dizer que é vergonha é elogio. Quando a política invade os tribunais, a Justiça foge pela janela. A Justiça foi engolida por um buraco negro.”
Ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu PT, na lava jato.
Todas as provas e julgamentos foram nada.
Dizer que é vergonha é elogio.
Quando a política invade os tribunais, a justica foge pela janela.
A justiça foi engolida por um buraco…— Bibo Nunes (@bibonunes1) October 29, 2024
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP), também falou sobre a decisão de Gilmar Mendes na rede social. “Gilmar Mendes anulou TODAS, repito, TODAS AS CONDENAÇÕES de José Dirceu na Lava Jato”, afirmou. “Agora Zé Dirceu é ‘ficha-limpa’ e provavelmente disputará as eleições de 2026. O Brasil não é para amadores!”
Gilmar Mendes anulou TODAS, repito, TODAS AS CONDENAÇÕES de José Dirceu na Lava Jato.
Agora Zé Dirceu é “ficha-limpa” e provavelmente disputará as eleições de 2026.
O Brasil não é pra amadores!
— Rubinho Nunes (@RubinhoNunes) October 29, 2024
Na mesma linha, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou a decisão. “Na Câmara estão tentando atrasar a anistia para presos políticos”, disse. “No STF Zé Dirceu é liberado de todas as condenações. O crime sem castigo leva ao castigo sem crime.”
O deputado estadual Márcio Gualberto (PL-RJ) disse que, aparentemente, “a tese estapafúrdia por trás dessa decisão absurda, é a de que José Dirceu foi injustamente retaliado por ser ligado ao Lula”.
“Coitadinho desse santo homem chamado São José Dirceu, padroeiro dos homens honestos”, escreveu Gualberto no Twitter/X.
O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) afirmou: “Dirceu ‘tá on’, e o Brasil, sifu”.
Quem também se manifestou sobre a deliberação do ministro Gilmar Mendes foi o deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) e comparou o caso de José Dirceu com a inelegibilidade de Bolsonaro.
José Dirceu teve suas condenações por crimes contra o bolso do trabalhador brasileiro anuladas por Gilmar Mendes e voltou a ser elegível para uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.
Já o ex presidente Bolsonaro, segue inelegível, por ter se reunido com embaixadores durante o…— Mauricio Marcon (@Maubmarcon) October 29, 2024
“José Dirceu teve suas condenações por crimes contra o bolso do trabalhador brasileiro anuladas por Gilmar Mendes e voltou a ser elegível para uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026”, publicou. “Já o ex-presidente Bolsonaro, segue inelegível, por ter se reunido com embaixadores durante o exercício de seu mandato.”
“Essa é a ‘Justiça’ brasileira, temos realmente ‘tudo para dar certo’!”, acrescentou.
Gilmar Mendes anulou todas as condenações do petista
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes, todas as decisões de Sergio Moro contra Dirceu na Operação Lava Jato estão anuladas, inclusive as duas condenações. O ex-ministro foi condenado por Moro em 2016 a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.
Em 2017, houve uma segunda condenação, a 11 anos e três meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os casos envolvem participação de Dirceu em esquemas de corrupção na Petrobras.
A defesa do ex-ministro pediu a extensão da decisão do Supremo que considerou Moro parcial em casos que envolvem Lula também na Lava Jato. O processo está em segredo de Justiça.
O entendimento é que com a decisão de Gilmar, José Dirceu recupera os direitos políticos e poderia voltar a se candidatar.
A reversão das condenações a José Dirceu se soma a uma série de decisões do STF para anular decisões da Lava Jato, especialmente as tomadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski e pelo ministro Dias Toffoli. A Corte praticamente isentou todos os réus do maior esquema de corrupção do Brasil.