O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda busca um meio termo para evitar desgaste maior com o Planalto sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia.
Pacheco ainda tenta negociar. Tem dito que é melhor não aprovar o texto do que devolver. Mas tem sido pressionando. Uma reunião de líderes foi convocada para tratar do tema nesta terça-feira (9).
Nove frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo enviaram nesta segunda-feira (8) um novo ofício pedindo a devolução da MP ao executivo.
O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.
A reoneração de forma gradual da folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.
Na prática, porém, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.
De acordo com a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de forma gradual. As regras já têm força de lei, mas respeitam a chamada “noventena”. Com isso, só passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.
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