Deputados e senadores de oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 14, o início de uma campanha pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante coletiva a jornalistas, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elencou mais de dez motivos para a deposição do magistrado, que devem estar na peça que vai tramitar no Senado. Eles irão coletar assinaturas até 7 de setembro — de parlamentares e de cidadãos — para protocolar o pedido em 9 de setembro.
Segundo Girão, na terça-feira 13, ele se reuniu com alguns parlamentares para discutir os trâmites do pedido. Contudo, uma série de reportagens do jornal Folha de São Paulo impulsionaram o anúncio, conforme o parlamentar.
Segundo o jornal, o ministro usou ilegalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a produção de relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes alega que o TSE tem “poder de polícia” e que tais relatórios foram “oficiais e regulares”.
O senador mencionou que o pedido “transcende ser de esquerda ou direita”, mas é uma questão de “defender a democracia no Brasil”. “O Senado precisa cumprir seu dever constitucional”, ressaltou Girão. O parlamentar mencionou os seguintes motivos para basear o pedido de impeachment de Moraes:
- Violação dos diretos humanos e do direito legal;
- Abuso de poder;
- Prevaricação que desencadeou a morte de Clériston Pereira da Cunha;
- Prisão preventiva para obtenção de delação premiada;
- Desconsiderar parecer da PGR nas prisões do 8 de janeiro;
- Violação das prerrogativas de advogados;
- Não conceder liberdade provisoria para quem tem problemas de saúde grave nos casos do 8 de janeiro;
- Dilatação das prisões;
- Violação de direitos políticos dos parlamentares;
- Uso indevido de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios paralelos para o STF;
- ‘Twitter files Brasil’;
- Interpelação do Congresso norte-americano por parte de ações de Moraes;
Pedidos de impeachment contra ministros do STF devem tramitar no Senado. Essa solicitação em questão partiu da Câmara e, conforme os parlamentares, já tem 90 assinaturas de co-autores do PL. Os senadores só devem assinar como apoiadores, pois desejam participar do processo de impeachment do ministro Moraes caso o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê continuidade ao pedido.