A Palestina pediu apoio do Brasil à petição na Corte Internacional de Justiça contra o Estado de Israel, por atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza. O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto.
Alzeben explicou que, durante o encontro, o presidente Lula não anunciou se o Brasil vai ou não apoiar a ação. “Eles estão estudando e, obviamente, o Brasil está representado com o juiz, o senhor Nemer Caldeira, que está lá, e a posição do Brasil está clara em condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano.”
O diplomata afirmou que agradeceu ao Brasil pelo apoio à solução de dois Estados, o fim do conflito, genocídio e agressões ao povo palestino. Ele também reforçou a urgência de uma solução política para o fim do conflito. “O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio a comunidade internacional. Chega. São 95 dias de genocídio, de bombardeio, a faixa de gás praticamente ficou invivível”.
A África do Sul acusou formalmente Israel na CIJ de cometer genocídio contra o povo palestino. O país aponta atos e omissões de Israel no conflito, com natureza genocida porque buscam destruir uma parte relevante dos palestinos enquanto grupo nacional, racial e étnico.
A Corte Internacional de Justiça faz parte da estrutura da Organização das Nações Unidas e tem sede em Haia, nos Países Baixos. A competência da CIJ é julgar estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional, que recebe denúncias contra indivíduos.
Em resposta à petição, Israel rejeitou as acusações e disse que é o Hamas quem busca perpetrar genocídio contra o povo judeu.
As decisões da CIJ tem caráter mandatório para signatários da Carta da ONU. No entanto, a Corte não tem instrumentos para obrigar os países a executá-las. Em 2022, por exemplo, a Corte determinou que a Rússia interrompesse a ofensiva na Ucrânia, mas a ordem foi ignorada.
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