A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as novas regras para coibir ligações abusivas de telemarketing entraram em vigor no sábado 1º. Uma das principais mudanças é a definição de chamadas curtas, agora consideradas como aquelas com duração de até seis segundos.
As chamadas desligadas pelo consumidor ou que vão para a caixa postal também estão inclusas nas novas regras da agência brasileira. Essas ligações são classificadas como “chamadas não concluídas”, de acordo com as novas diretrizes.
“As alterações procuraram endereçar a mudança de comportamento verificada nas empresas de telesserviços que, contornando as métricas estabelecidas, deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre quatro e seis segundos”, explicou a agência, em comunicado.
A análise do órgão também constatou a presença de um grande volume de “chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”.
Contas bloqueadas pela Anatel por ligações abusivas
Cerca de 909 usuários foram bloqueados por excederem os limites estabelecidos pela Anatel entre junho de 2022 e fevereiro deste ano. No mesmo período, 24 processos foram instaurados e cinco empresas pagaram R$ 28,2 milhões em multas.
Estima-se que cerca de 110 bilhões de ligações tenham sido evitadas, em virtude dessas medidas. Essa marca equivale a 541 chamadas por habitante.
“Permanece valendo o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas para a empresa que efetuar mais de 100 mil ligações em um dia, assim como o bloqueio da originação de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites acima”, explicou a agência, em comunicado oficial.