O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta sexta-feira (9) que haja qualquer clima que “gere tensão” entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
A declaração foi feita em entrevista coletiva, no Palácio da Alvorada, após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo Padilha, Lula tem “muita certeza” de que o governo terá um “ambiente positivo tanto com o Senado quanto com a Câmara”.
“Essa dupla [Congresso e governo] vai continuar marcando muitos gols em 2024”, afirmou o ministro.
O encontro entre Lula e Lira ocorre em meio ao acirramento da relação dos parlamentares com o governo federal.
No início da semana, durante abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara subiu o tom e, em recado ao Planalto, disse que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por “burocracia técnica” e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.
Durante a conversa com a imprensa, nesta sexta, Padilha ainda negou que o presidente Lula vá escolher outro ministro do governo, como o da Casa Civil, Rui Costa, para ficar responsável pela articulação com o Congresso. Hoje, esse papel é de Padilha, mas Lira tem escolhido tratar de temas da Câmara com Costa.
“O presidente, no diálogo conosco, reafirmou o papel daquilo que ele tem dito desde o começo, do Ministério das Relações Institucionais e do trio de líderes no Congresso, […] reafirmou a confiança e a diretriz da atuação [do time de articulação]”, disse.
Conforme apurou a apresentadora da CNN, Rachel Landim, Arthur Lira disse ao presidente Lula que a relação entre Câmara e Executivo está “zerada” e que é hora de “olhar pra frente”.
Segundo interlocutores, Lula se comprometeu a conversar diretamente com Lira com mais frequência. E também ofereceu a Lira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como interlocutor para assuntos imediatos.
Em janeiro, Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Os recursos são destinados à Câmara e ao Senado.
Essa modalidade não é impositiva, ou seja, não é obrigatória. E, por isso, não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.
Apesar do trecho ter sido vetado, caberá ao Congresso analisar o ato presidencial e decidir se o mantém ou o derruba.
Em dezembro, quando o Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o veto, o valor caiu para R$ 11 bilhões.
Após o veto, parlamentares fizeram questão de alertar o Palácio do Planalto sobre uma “forte mobilização” para reverter essa decisão.
O Planalto espera que uma sessão para analisar o veto seja marcada a partir de abril. Nesse meio tempo, o governo deve se debruçar nas articulações. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), “o ambiente político é muito favorável” para votar matérias de interesse do governo.
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