O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo, apesar de o texto ainda não ter sido aprovado pela Câmara, onde enfrenta resistência.
O descompasso sobre a matéria está relacionado ao “jabuti” que taxa compras internacionais de até US$ 50. O “jabuti” é uma emenda que não tem relação com o texto original.
Na página da sessão da Casa, Pacheco especificou que a votação do projeto sobre a taxação depende da “deliberação pela Câmara dos Deputados”. Na semana passada, por não ter acordo, a votação da proposta foi adiada para esta semana, pois o programa Mover vence na sexta-feira 31.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inclusive, convocou sessão deliberativa extraordinária para esta segunda-feira, 27. Segundo interlocutores, entretanto, “tudo pode acontecer” com relação ao projeto.
Relator do texto que pode taxar as compras internacionais, o deputado federal Átila Lira (PP-PI) discutia com líderes da Câmara a possibilidade de diminuir o porcentual da taxação que, no projeto atual, está em 60%. A ideia seria chegar em 45% ou, até mesmo, 17%. Até o momento, porém, não há nenhuma deliberação sobre a votação.
A taxação era defendida pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, já ensaiou medidas para taxar essas compras em outras ocasiões, mas sem efetividade.
Agora, contudo, uma ala do governo se posicionou contra o texto, tal como a oposição. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, por exemplo, que vetaria o trecho da taxação, caso o texto fosse aprovado.