Apesar da pressão inicial de parlamentares pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o jornal O Globo informou, nesta quarta-feira, 14, que interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisaram que o senador deve “segurar” qualquer intenção de deposição de integrantes da Suprema Corte.
Em coletiva a jornalistas nesta quarta, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que iniciou a coleta de assinaturas de colegas. Até o dia 7 de setembro, ele pretende juntar os aliados, para protocolar o pedido na Casa em 9 de setembro. Girão alega já ter apoio de 12 senadores e busca o endosso de juristas.
Eles elencaram mais de dez motivos para tal, depois de a reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrar que Moraes usou canais não oficiais para ordenar a produção de inquéritos no TSE. Estes inquéritos foram, posteriormente, utilizados pelo ministro como base de decisões no STF.
A reportagem da Folha mostrou mensagens e áudios de WhatsApp entre auxiliares de Moraes. Conforme noticiado, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu relatórios a pedido do ministro.
Acusações de abuso de autoridade de Alexandre de Moraes
As acusações contra Moraes alegam abuso de autoridade e violação do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. No entanto, Pacheco acredita na necessidade de pacificação e distensionamento entre os Poderes.
Sua “blindagem” a Moraes deve durar até fevereiro de 2025. Depois, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é o favorito a suceder Pacheco na presidência do Senado, deve decidir.
Em agosto de 2021, Pacheco arquivou sumariamente um pedido de impeachment contra Moraes apresentado por Bolsonaro, sob o argumento de falta de “justa causa”. Este pedido foi feito depois de o ministro incluir Bolsonaro no Inquérito das Fake News.