O governo federal está prestes a começar a revitalização de mais de 11 mil quilômetros de trilhos ferroviários abandonados, o que representa quase 40% das ferrovias brasileiras. As concessionárias terão de indenizar o governo para renovar seus contratos, o que deve gerar até R$ 20 bilhões para o setor ferroviário, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, divulgada neste sábado, 19.
Esses trilhos inativos estão sob a gestão de três empresas que assumiram a malha nos anos 1990. A Rumo é responsável por cerca de 5 mil quilômetros, incluindo 3,4 mil km na Rumo Malha Sul, 900 km na Rumo Malha Paulista e 600 km na Rumo Malha Oeste. A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional, possui 3 mil km sem uso. Outros 3 mil km estão sob a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística.
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que aproximadamente 60% da malha ferroviária nacional tem baixo tráfego, com menos de dois trens por dia. A ANTT deve concluir um relatório sobre a devolução dos trechos em novembro, depois de discussões com o governo, com empresas e especialistas.
O principal desafio é precificar os trechos devolvidos. Concessionárias alegam que não receberam infraestruturas modernas, mas o governo defende uma avaliação com base no valor de uma ferrovia utilizável. Um acordo sobre um trecho da Rumo pode servir de referência.
As indenizações por quilômetro inativo podem variar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, totalizando cerca de R$ 20 bilhões. Para as concessionárias, esse valor é menor do que construir novas ferrovias, cujo custo varia entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por quilômetro.
A retomada das ferrovias
A ANTT e o Ministério dos Transportes devem divulgar detalhes da retomada em breve. As concessionárias, interessadas em se livrar desse passivo, acompanham de perto. A Rumo afirmou ao jornal que “mantém diálogo constante com o poder concedente para modernização da agenda setorial e aperfeiçoamento do marco regulatório”.
Já a FCA informou a Folha de que a devolução de seus trechos está sendo tratada no âmbito do processo de renovação antecipada da concessão e que “o processo de devolução conta com um estudo de destinação do referido trecho”.
Por sua vez, a FTL vê uma solução sensata, pois muitos trechos estavam em más condições antes da concessão. A FTL destacou que, “mesmo antes da concessão, vários deles já apresentavam inviabilidade operacional e comercial, com sérios riscos de acidentes”. Além disso, “vários desastres naturais causaram severos danos à estrutura implantada”. A Ferrovia Centro-Atlântica compartilha dessa visão, ao argumentar que a utilização ou não de trechos reflete as dinâmicas econômicas brasileiras.
Davi Barreto, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), vê oportunidade nas indenizações para expandir o modal ferroviário no país. “A expectativa do setor é que seja possível definir parâmetros objetivos e aderentes à realidade de mercado”, afirmou ao jornal, “de forma a viabilizar acordos administrativos que permitam que os recursos sejam revertidos de forma efetiva em investimentos na malha ferroviária”.