A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados luta para vencer a resistência ao Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que criminaliza o aborto depois de 22 semanas de gestação. Para isso, os deputados estão usando uma outra proposta, o PL 6831/2010, que aumenta a pena para quem praticar o crime de estupro.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirma que, se endurecer as penas para o estupro, pode reduzir a resistência à proposta que equipara o aborto ao homicídio.
“A gente tem que aproveitar as oportunidades, não é fácil, a gente precisa dos partidos de centro”, afirmou o deputado, ao jornal Gazeta do Povo. “Como houve resistência ao PL da Vida, que é uma pauta nossa, a gente aproveitou a oportunidade para corrigir o erro.”
Além disso, o projeto propõe a castração química como condição para a progressão de regime dos condenados. Esse método já ocorre em países como Estados Unidos e Reino Unido.
Os debates sobre estupro estão agendados para o segundo semestre
Os deputados de oposição buscam avançar com essas propostas antes das eleições municipais, que irão ocorrer em outubro. Eles contam com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a aprovação. O debate está agendado para o segundo semestre, com o intuito de esclarecer dúvidas e enfrentar críticas.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou sobre o tema. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, ela disse que “a lei não deve punir a mãe [em referência à possibilidade da vítima de estupro ser presa] e sim o criminoso”.
“Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo ao aborteiro”, afirmou Michelle. “Sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade.”