A oposição ao governo Lula planeja denunciar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por prevaricação. Isso pode ocorrer caso ele não avance com o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A denúncia principal contra o magistrado é crime de responsabilidade. A campanha pelo impedimento de Moraes ganhou força desde a semana passada, depois de ele suspender as atividades do Twitter/X no Brasil.
Os oposicionistas pretendem apresentar documento assinado com a denúncia contra Moraes em 9 de setembro e também um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pacheco por prevaricação.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, disse que “não há outro caminho para restabelecer o mínimo da normalidade democrática e o respeito à Constituição. “Rodrigo Pacheco, receba e abra o impeachment”, afirmou.
Apesar de pressão em Rodrigo Pacheco, STF mantém decisão sobre o X
Nesta segunda-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X. Seguiram Moraes, no julgamento, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux acompanhou com ressalvas.
Presidente do colegiado, Moraes o convocou no fim de semana para deliberar hoje sobre a matéria. Ele também reiterou a multa de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a decisão utilizando “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN.
O juiz do STF usou o regimento interno da Corte, que permite analisar determinados assuntos em grupos menores. Além disso, optou pelo plenário virtual, no qual os magistrados apenas depositam seus votos, sem haver debates, e os trâmites são bem mais rápidos.