A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, depois da compra de 263 mil toneladas de arroz, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Um pedido de anulação do acordo foi apresentado ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF4), Fernando Quadros da Silva.
A tese dos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo) se baseia em “argumentos pouco específicos do governo federal”. Os opositores ainda pedem uma comprovação de que as enchentes no Rio Grande do Sul de fato comprometeram a produção de arroz. A região é responsável por cerca de 70% da produção nacional do grão.
As estimativas do Ministério da Agricultura e Pecuária mostram que a colheita de arroz em 2024 deve ser maior que a do ano passado, mesmo com as chuvas e enchentes.
Nesse sentido, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária afirmou que as chuvas não põem em risco o abastecimento do grão no Brasil.
A compra das 263 mil toneladas só foi possível, nesta quinta-feira, 6, depois da queda de uma liminar que suspendia a ação. Logo na sequência, o governo informou a conclusão do acordo via leilão.
Discussão sobre a importação do arroz chega ao TCU
Além do pedido ao TRF4, os opositores também recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a impugnação da compra.
O principal argumento é de uma possível existência de cartel no leilão. “Quase todos os lances foram pelo valor de abertura, sem nenhum desconto”, afirmou Van Hattem. “É um indício enorme de cartel. Muito suspeito.”
O governo pagou R$ 5 por quilo de arroz e anunciou que venderá por R$ 4. Ao todo, as 263 mil toneladas custaram R$ 1,3 bilhão. Lula liberou R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado.