A organização não governamental (ONG) Transparência Brasil defendeu que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seja investigado por suposta violação da Lei de Conflitos de Interesses.
A declaração, publicada nas redes sociais da organização, acontece na esteira de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, 9, que revelou diversos encontros entre executivos da Âmbar Energia e membros da pasta dentro do Ministério, fora da agenda oficial.
“GRAVÍSSIMO”, escreveu a ONG em uma publicação no X/Twitter. “O Min. de Minas e Energia precisa ser investigado por suposta violação da Lei de Conflitos de Interesses, que obriga divulgação de agenda. Os encontros secretos foram seguidos de uma MP que transferiu pra conta de luz dívida bilionária da empresa adquirida pelos Batista.”
GRAVÍSSIMO. O Min. de Minas e Energia precisa ser investigado por suposta violação da Lei de Conflitos de Interesses, q obriga divulgação de agenda. Os encontros secretos foram seguidos de uma MP q transferiu pra conta de luz dívida bilionária da empresa adquirida pelos Batista. https://t.co/85sy7bVedG
— Transparência Internacional – Brasil (@TI_InterBr) July 9, 2024
Os encontros ocorreram antes da edição da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de junho que beneficiou um negócio da companhia na área de energia elétrica e repassou o custo para todos os consumidores brasileiros.
O ministério e a Âmbar afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que não trataram da medida provisória nas conversas, mas também não informam o conteúdo dos encontros.
Encontros de ministro com executivos eram reservados
As reuniões ocorreram entre junho de 2023 e maio deste ano. Os executivos da Âmbar tiveram encontros reservados com o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo da pasta Efrain Cruz.
A última reunião foi entre Silveira e o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, no dia 29 de maio, uma semana antes de o texto da medida provisória sair do Ministério de Minas e Energia e ir para a Casa Civil, informou o Estadão.
O chefe da pasta também recebeu o executivo no dia 21 de maio, mas nenhum desses encontros aparece na agenda oficial e pública de Alexandre Silveira.
A medida provisória assinada por Lula prevê recursos para socorrer o caixa da Amazonas Energia e cobre pagamentos que a distribuidora deve fazer para termelétricas compradas pela Âmbar da Eletrobras. Esse dinheiro virá dos consumidores, que serão cobrados na conta de luz por até 15 anos.