A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou nesta quinta-feira, 30, que uma equipe do órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitará o Brasil no próximo mês. O objetivo é avaliar a liberdade de expressão no país.
A missão ocorrerá entre 9 e 14 de fevereiro. Será a primeira conduzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) no território brasileiro.
Os representantes da CIDH e da SRFOE passarão por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a visita, manterão reuniões com integrantes dos Três Poderes. Também se reunirão com membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.
O comunicado oficial informa que qualquer pessoa pode encaminhar informações relacionadas ao tema da visita para o e-mail [email protected] até 21 de fevereiro. O documento também destaca o reconhecimento do relator especial pela cooperação do Brasil. Além disso, ressalta o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.
O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão
O anúncio da CIDH ocorre em meio a denúncias da direita brasileira sobre restrições à liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, de praticar censura.
Em 31 de agosto, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil. A decisão se baseou no descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma. A medida gerou forte reação do dono da rede social, Elon Musk. Depois de críticas públicas, a empresa decidiu cumprir as exigências do STF. Pagou as multas aplicadas e retomou as operações no país.