Começou nesta sexta-feira, 16, o período de propaganda eleitoral para as disputas aos cargos de prefeitos e vereadores. A partir de agora, os candidatos podem pedir votos abertamente. As regras estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha, no entanto, ainda não se aplica aos meios de comunicação de imprensa. Neste caso, a propaganda eleitoral no rádio e na TV entrará em vigor em 30 de agosto. A data final será 3 de outubro.
Assim, o que vale, por enquanto, são as propagandas com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios.
Propaganda eleitoral na internet: Justiça promete vigilância
De acordo com resolução do TSE, também está liberada a propaganda na internet. Isso significa que o candidato e seus apoiadores podem divulgar livremente “a manifestação de pensamento por meio da web”.
Contudo, a Justiça eleitoral avisa que estará atenta a discursos que “ofendam a honra ou a imagem de candidatas e candidatos [sic], partidos, coligações ou federações partidárias”.
O primeiro turno das eleições municipais vai ocorrer em 6 de outubro. Eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores.
Propagandas fora da regras: multas de até R$ 25 mil
A Justiça informou que qualquer ação conflitante com o que prevê a legislação eleitoral pode resultar em multas que vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Casos mais graves podem significar a cassação da candidatura, além de outros tipos de processos.
As normas e penalidades se aplicam a candidatos, partidos, coligações e federações.
O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro. Esta segunda fase se restringe às cidades com mais de 200 mil eleitores onde não houver vitória em primeiro turno. Isto é, se um dos candidatos não atingir mais de 50% dos votos válidos.
As eleições de 2024 registraram 451.988 pedidos de candidaturas. O número de pessoas que se candidataram a prefeito chegou a 15.341. O TSE contabilizou, ainda, 421.232 pedidos para vereadores.