A reforma do novo ensino médio passou pela aprovação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9. O texto sofreu alterações no Senado e segue para sanção do presidente Lula (PT). O método vai trazer diversas mudanças para o aluno e deve ser implantado em sala de aula em 2025.
O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) retirou a obrigatoriedade do ensino de espanhol e ajustou a carga horária. Ele alega que essa mudança vai permitir aos alunos que optarem pelo ensino técnico uma maior flexibilidade na escolha das disciplinas.
A aprovação representa uma vitória para o governo. Isso porque o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou no início do ano que a proposta seria uma prioridade da pasta.
Definição da carga horária no novo ensino médio
Durante a tramitação no Congresso, o principal ponto de impasse foi a definição da carga horária. O novo ensino médio foi planejado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, com a intenção de tornar a escola “mais atrativa”.
À época, Mendonça era o ministro da Educação. No primeiro trimestre deste ano, ele e Camilo tiveram discussões acaloradas sobre o tema. O relator defendia mais horas para disciplinas optativas, enquanto o ministro insistia em mais horas para disciplinas obrigatórias. A posição do governo prevaleceu.
Senado modifica proposta original
O texto mantém as 2,4 mil horas de formação básica e 600 horas de “itinerário formativo”, o que permite a escolha de disciplinas de interesse.
No entanto, a carga horária para o ensino técnico gerou debates. A versão que teve aprovação da Câmara em 20 de março foi modificada no Senado, onde a relatora, Professora Dorinha (União Brasil-GO), optou por uma ampliação gradual da carga horária para os cursos técnicos.
Assim, em vez de 3 mil horas em três anos, seriam:
- 3,2 mil horas, quando ofertado curso técnico de carga horária de 800 horas;
- 3,4 mil horas, quando ofertado curso técnico de carga horária de 1 mil horas; e
- 3,6 mil horas, quando ofertado curso técnico de carga horária de 1,2 mil horas.
Esse modelo de proposta recebeu críticas do Todos Pela Educação e de Mendonça Filho.
Revisão final do relatório do novo ensino médio
O relatório aprovado nesta terça-feira volta ao dispositivo original, com 2,1 mil horas para formação básica e 900 horas para “itinerário formativo” para quem optar pelo ensino técnico, podendo estender para 1,2 mil horas, dependendo do curso.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol foi outro ponto de divergência entre deputados e senadores.
O Senado incluiu o ensino de espanhol no texto, mas o dispositivo foi retirado do relatório final, apesar das críticas de deputados de esquerda que defendem a integração latino-americana. O “notório saber” também voltou ao relatório final.
Mendonça incluiu um trecho que permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas em disciplinas técnicas e profissionalizantes, mesmo sem formação oficial.
Críticas ao processo de votação
A Professora Dorinha manteve o dispositivo, mas com a ressalva de que deve ser usado em caráter excepcional e com justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação dos conselhos de educação.
Deputados da federação Psol-Rede criticaram o processo de votação conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Segundo Glauber Braga (Psol-RJ), Lira atropelou o regimento interno e não permitiu discussões sobre o texto final.
Depois das orientações de bancada, Lira abriu votação nominal sobre as mudanças do Senado adotadas por Mendonça Filho. Como havia consenso, foram 437 votos a favor e 1 contra.
Lira justificou que, dada a quase unanimidade, não havia necessidade de votação nominal sobre o texto. Os deputados da Psol-Rede discordaram e foram contra a retirada da obrigatoriedade do espanhol e a maior flexibilização dos itinerários formativos para o ensino técnico.