Uma nova lei federal proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas, até mesmo durante intervalos e recreios.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual da Educação determinou que as escolas estaduais podem acionar o Conselho Tutelar caso um aluno insista em usar o celular nas dependências da escola.
As aulas na rede estadual paulista começaram nesta segunda-feira, 3. Se um aluno for pego utilizando o celular dentro da sala de aula, os professores devem relatar o caso à administração para que o dispositivo seja recolhido.
Essa regra se estende a outras áreas da escola, onde qualquer funcionário pode relatar a infração.
Medidas adotadas pelas escolas
As escolas não se responsabilizarão por eventuais perdas ou danos aos aparelhos confiscados. Elas devem também estar atentas às preocupações das famílias sobre a segurança e rotina dos alunos, oferecendo canais de comunicação para emergências.
Algumas escolas particulares em São Paulo adotaram estratégias como guardar os aparelhos em mochilas, escaninhos ou caixas específicas.
Pesquisas recentes destacam os prejuízos do uso excessivo de telas para crianças e adolescentes, reforçando a importância de regulamentações como essa.
Um estudo da Unesco revelou que um quarto dos países possui políticas restritivas quanto ao uso de celulares em salas de aula.
Exceções
Além dos celulares, a lei também proíbe o uso de dispositivos com acesso à internet, como tablets e smartwatches. Em casos de emergência, os alunos podem solicitar o uso de um telefone fornecido pela escola.
Aqueles que precisam se comunicar com os pais para transporte, podem usar os celulares depois do término das aulas.
O uso dos dispositivos para fins pedagógicos é permitido, desde que seja orientado pelos profissionais de educação. Estudantes que necessitem dos aparelhos para acessibilidade, inclusão ou por questões de saúde têm permissão para usá-los.