O que Barroso pensa sobre a volta do Twitter/X ao Brasil

O bloqueio do Twitter/X continua na pauta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado 21, por exemplo, dois integrantes da Corte se manifestaram sobre o assunto: o primeiro deles, Alexandre de Moraes, usou um despacho para obrigar a plataforma a dar mais informações sobre a representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova. Depois, foi a vez de Luís Roberto Barroso.

“Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação brasileira e as ordens da Justiça brasileira, será bem-vindo de volta”, declarou Barroso, em Nova York, ao jornal Folha de S.Paulo. Ele viajou para os EUA para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Não é a primeira vez que o presidente do STF se pronuncia sobre o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Barroso já havia dito que todas as empresas em funcionamento no país precisam se submeter às decisões da Justiça brasileira. Nesse sentido, companhias estrangeiras não podem operar em território brasileiro sem um representante que responda legalmente pelas operações. Mas o BlueSky, considerado o “substituto” da rede social de Elon Musk, segue sem representação no país. E jamais virou alvo de processo no STF.

O bloqueio do Twitter/X no Brasil

A rede social foi suspensa no fim de agosto, depois de fechar o escritório no Brasil sob alegação de censura imposta por Moraes.

Além disso, o Twitter/X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões judiciais para bloquear perfis investigados por supostas fake news e “ataques contra a democracia”.

Na sexta-feira 20, a rede social informou a Moraes que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal em território brasileiro. Ela ocupava a função antes de o ministro suspender a plataforma no país.

Alexandre de Moraes não ficou satisfeito com as informações prestadas. No sábado, notificou a empresa e determinou a apresentação de comprovantes que atestem o vínculo da advogada com o Twitter/X. Por ora, a plataforma segue bloqueada.