O pedido informal de um segurança de Alexandre de Moraes levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acessar dados sigilosos da polícia de São Paulo. O policial militar atuante no Supremo Tribunal Federal (STF), na equipe do ministro da Corte, fez solicitações para a produção de relatórios no setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral.
Diálogos de WhatsApp obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que não foi apenas o juiz auxiliar Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, que solicitou esses dados a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE.
Segundo a Folha, o PM Wellington Macedo, lotado no gabinete de Moraes, também pediu a Tagliaferro para investigar questões relacionadas à segurança do ministro e dos seus familiares.
Isso incluía vazamento de dados pessoais, ameaças enviadas para números ligados ao ministro ou publicadas nas redes, além de informações sobre prestadores de serviço na residência do magistrado.
Segurança de Alexandre de Moraes teve acesso a informações sigilosas
De acordo com as mensagens do WhatsApp, em pelo menos um caso, Tagliaferro afirmou ter obtido informações sigilosas com a ajuda de um policial civil de São Paulo. Mas a identidade dele deveria ficar em segredo.
O uso da assessoria especial do TSE para questões de segurança de Moraes estava fora do escopo da estrutura do órgão.
A proteção de ministros do STF é responsabilidade da Secretaria de Segurança do STF, composta de policiais judiciais e, quando necessário, reforçada por agentes de outras corporações, como a Polícia Federal.
As mensagens que mostram os pedidos de investigação de Macedo ao órgão de combate à desinformação estão entre os mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados pelos auxiliares de Moraes, incluindo Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
Fluxo fora do rito e uso de núcleo alternativo de investigação
Ainda conforme o jornal, os diálogos mostram um fluxo fora do rito entre o STF e o TSE. O órgão de combate à desinformação da Corte Eleitoral foi usado como um núcleo alternativo de investigação para abastecer um inquérito do STF, tendo ou não relações com a eleição de 2022.
Em vários casos, os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu assessor.
“Os diálogos mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar uma ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais”, publicou o veículo de comunicação.
Declarações oficiais e posição do gabinete de Moraes
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Tagliaferro declarou que não vai comentar o assunto. Mas afirmou: “Cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.