O agricultor Sandro Maciel ajudou especialistas a identificarem um erro na demarcação do mapa oficial do Brasil. Ele verificou os limites de uma de suas propriedades e, consequentemente, encontrou uma falha na divisão entre Santa Catarina e Paraná. O erro levará à incorporação de 490 hectares ao território catarinense a partir de 2025, uma área equivalente a quase 500 campos de futebol.
“Mostrei o erro e o mapa vai mudar por minha causa”, afirmou Maciel ao portal UOL.
Em abril, a família de Maciel, que possui terras entre os municípios de Garuva (SC) e Guaratuba (PR), recebeu uma multa do governo paranaense por remover parte da vegetação local.
No entanto, Maciel já tinha conhecimento de que parte da área multada estava em território catarinense, diferentemente do que indicavam os documentos paranaenses e o Google Maps.
“Percorri a propriedade do Paraná e mostrei onde estavam os marcos feitos pelo Exército”, afirmou Maciel. “Juntei as fotos com os documentos que temos e mostrei que a propriedade fica em Santa Catarina, e pedimos a revisão do território.”
Isso levou a equipe do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, a realizar uma pesquisa no acervo da Divisão de Limites Municipais do instituto.
Medições com GPS
Eles buscaram identificar os cinco marcos físicos estabelecidos pelo Exército. Em seguida, técnicos fizeram medições no local com GPS, para conferir as coordenadas da divisa estadual. A vistoria confirmou que os mapas geográficos não estavam alinhados com os marcos físicos que delimitavam a divisão territorial.
A área afetada inclui Guaratuba (PR), Tijucas do Sul (PR), Garuva (SC), Campo Alegre e Itapoá (SC).
“Quando apresentamos a defesa técnica, uma nova medição foi feita no local e constatou que os marcos na cartografia do Estado do Paraná estavam equivocados”, explicou Claudio Rhenan Caldeira, advogado de Maciel, ao UOL. “Eles utilizaram os pináculos que o Exército colocou como base para corrigir.”
Uma delimitação mais precisa da área auxilia no planejamento governamental. Segundo nota do IAT, a definição exata da divisa melhora o planejamento e a execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica.
Mudanças nas demarcação entre os Estados de Santa Catarina e do Paraná
O IAT entrará em contato com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que as mudanças sejam refletidas nas bases de dados dos órgãos.
No Paraná, a revisão será aplicada a partir do próximo ano. O IBGE informou que vai incorporar “eventuais atualizações nessas delimitações aos dados do órgão, quando forem oficializadas”.
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O Centro de Comunicação Social do Exército informou, em nota, que, em 1918, o Ministério da Justiça designou os militares para compor uma comissão de demarcação de limites entre Paraná e Santa Catarina.
O órgão implantou os marcos, conforme a legislação vigente à época. A precisão dos levantamentos era determinada pelos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento.
Embora tenha contribuído à época, o Exército brasileiro não é o órgão responsável pela demarcação de limites estaduais no território nacional.