Em entrevista ao Jornal da Oeste nesta segunda-feira, 7, o advogado criminalista Jeffrey Chiquini afirmou que Filipe Martins é vítima de “uma das maiores farsas da história do processo penal brasileiro”.
Chiquini, que já atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, passou a integrar a equipe que representa o ex-assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o “núcleo operacional” de uma suposta trama golpista.
Durante a entrevista, o advogado declarou que Martins foi “pinçado e torturado” com o objetivo de forçá-lo a delatar Bolsonaro. “Ele foi jogado por dez dias em uma solitária escura para que se rendesse a delatar, mas resistiu à opressão”, disse.
Segundo Chiquini, a prisão se baseou inicialmente na alegação de que Martins havia deixado o Brasil, o que posteriormente se comprovou ser falso. “Desde setembro de 2023, a acusação já sabia que ele não havia saído do país”, afirmou. “Mesmo assim, foi preso.”
As acusações que permanecem contra o ex-assessor envolvem três reuniões mencionadas no depoimento de Mauro Cid. De acordo com Chiquini, o próprio Cid admitiu não ter participado desses encontros e limitou-se a declarar que Martins teria estado presente.
A defesa sustenta, no entanto, que há provas documentais que demonstram o contrário. “Temos Uber, cartão de crédito e geolocalização que comprovam que ele não esteve nessas reuniões”, declarou Chiquini.
O advogado também citou um documento da operadora Tim, que afirma ter fornecido à Polícia Federal os dados de geolocalização de Martins em 2023. Esses registros, conhecidos como estações rádio base (ERBs), ainda não foram liberados à defesa, que insiste em obter acesso.
“Em qualquer processo do Brasil, isso se consegue em cinco dias; nós estamos implorando há mais de um ano”, disse Chiquini. “Se a ERB mostrar que ele estava na reunião, nós assumimos a culpa. Se mostrar que ele não estava, a acusação deve pedir absolvição.”
Chiquini critica fundamentos da denúncia
Em nota divulgada à imprensa, o novo advogado reforçou que nenhuma prova material foi apresentada contra Martins e que os elementos da denúncia são “baseados em suposições políticas e narrativas distorcidas”.
A nota afirma ainda que o caso representa “um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro”. A entrada de Chiquini ocorre depois da saída do ex-desembargador Sebastião Coelho e marca uma nova fase no processo.
Chiquini também abordou a existência de uma investigação paralela nos Estados Unidos, conduzida pela advogada Ana Bárbara Schaffert, que, segundo ele, revelará novos elementos do caso. “A investigação lá está bem avançada e trará nomes que escancararão ainda mais essa injustiça”, disse. “É grave o que está acontecendo.”
Sobre as restrições impostas a Martins, o advogado afirmou que elas foram baseadas na acusação de que ele teria viajado com Bolsonaro em dezembro de 2022 — ponto já superado, segundo a defesa. “Hoje ele está com cautelares, como a proibição de dar entrevistas, por conta de uma viagem que não existiu”, afirmou. “A quem interessa silenciar Filipe Martins?”
As oitivas das testemunhas de defesa estão marcadas para a próxima segunda-feira, 14. Entre os nomes indicados estão o deputado federal Marcel van Hattem, o ex-ministro Gonçalves Dias e o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, citado por Chiquini como um dos responsáveis pela condução da investigação.
Ao final da entrevista, o advogado reiterou publicamente um desafio ao procurador-geral da República: “Mostre as ERBs de Filipe Martins nas reuniões que o senhor diz que ele participou”, propôs. “Se estiverem lá, reconhecemos a culpa. Se não estiverem, que se reconheça o erro e se peça a absolvição.”
