Os três principais pré-candidatos à prefeitura de São Paulo iniciaram batalhas judiciais que indicam uma disputa tensa para eleger o prefeito da maior cidade do país.
A campanha se inicia apenas em agosto, mas os embates nos tribunais, conforme conta O Globo, já envolvem desde acusações de propaganda antecipada até de abuso de poder político e econômico. O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro.
No ato do 1º de maio, quando o presidente Lula pediu votos para Guilherme Boulos (PSOL) houve uma série de acusações de campanha antecipada. A atitude pode gerar multa, já que a legislação eleitoral proíbe pedido explícito de voto na pré-campanha.
O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, que pretende disputar a reeleição, os pré-candidatos do União Brasil e do Novo (o deputado federal Kim Kataguiri e a economista Marina Helena) acionaram a Justiça Eleitoral. Na primeira decisão, proferida na quinta-feira, 2, Lula foi intimado a remover o vídeo do evento de seu canal no YouTube em até 24 horas.
Ao menos dez ações ainda tramitam contra Boulos. No mês passado, ele foi multado em R$ 53,2 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por, segundo o órgão, divulgação irregular de pesquisa eleitoral da RealTime Big Data.
A queixa contra Boulos partiu de duas representações apresentadas pelos diretórios municipais do MDB e do PSB, este último, partido da deputada federal Tabata Amaral, pré-candidata. O deputado do PSOL recorreu da decisão, disse o Globo.
Com seis ações, o partido de Nunes lidera o número de queixas na Justiça Eleitoral. Cinco delas são direcionadas ao pré-candidato do PSOL. A única até agora com decisão favorável foi a que tratou da divulgação irregular de pesquisa da RealTime Big Data.
Três representações ainda aguardam decisão. Uma é a que já teve decisão favorável. Outra é sobre a distribuição de leques pró-Boulos durante o carnaval e duas relativas ao 1º de Maio.
Outra representação acusa Boulos de divulgação irregular de pesquisa quando ele diz que está em primeiro lugar na última pesquisa Datafolha, e não empatado tecnicamente com Nunes. Tal ação foi julgada improcedente, e o MDB não irá recorrer.
Nunes moveu ação contra Boulos também na Justiça comum
Tabata também foi alvo de ação do MDB-SP, acusada de usar a técnica de deepfake em um vídeo publicado em suas redes sociais. Neste, Nunes é inserido no corpo de Ryan Gosling, ator americano que interpreta o boneco Ken no filme Barbie. O pedido foi rejeitado.
Nunes também processou Boulos na Justiça comum por danos morais depois de o deputado afirmar que ele “rouba” e “faz esquema”.
Do PSOL, foram propostas quatro ações, todas contra Nunes. Uma acusa o prefeito e o ex-presidente Michel Temer de propaganda antecipada devido a um evento, transmitido no canal de YouTube da prefeitura. Neste, Temer diz que Nunes é o “prefeito de hoje” e “prefeito de amanhã”.
Arquivado, o caso não teve análise de mérito pelo TRE-SP. O órgão considera que a ação deveria ser movida pela federação PSOL-Rede e não apenas pelo PSOL.
Boulos e Tabata, completa o jornal, têm uma série de representações que pedem investigação contra a gestão de Nunes sobre temas como os contratos de ônibus da capital com uma empresa supostamente ligada ao PCC.