O número de brasileiros que pediram asilo nos Estados Unidos cresceu 162% em 2023, comparado ao ano anterior. O Brasil tornou-se o oitavo país com mais cidadãos que solicitam o benefício imigratório. Os dados são de um levantamento inédito da AG Immigration, obtido com exclusividade por Oeste.
De acordo com a agência de advocacia imigratória, o relatório foi realizado com base em informações oficiais do Departamento de Justiça norte-americano. Ao todo, 7,7 mil brasileiros pediram asilo em 2023, ante 2,9 mil em 2022.
A lei dos EUA define o instrumento do asilo como uma forma de proteção a estrangeiros que sofrem ou têm medo de perseguição em seu país de origem. A repressão pode ocorrer por causa de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social ou opinião política. É preciso também que o imigrante esteja fisicamente em território norte-americano para requerer o direito.
Para conseguir o asilo, o cidadão precisa comprovar o chamado “medo crível”, ou seja, apresentar evidências que deixem claro para o governo que, de fato, não pode voltar à terra natal — sob risco de morte, de ter sua integridade física comprometida ou seus direitos violados.
Pedidos brasileiros de asilo analisados pelos EUA
- 2023: 7.715
- 2022: 2.938
- 2021: 540
- 2020: 557*
- 2019: 726
- 2018: 412
Em relação a 2020, o Departamento de Justiça forneceu apenas os dados dos nove primeiros meses.
Embora o Brasil esteja entre os oito países com mais pedidos, até os anos anteriores, o país não aparecia entre os 20 primeiros da lista. Leda Oliveira, diretora-executiva da AG Immigration, explicou que o cenário político e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocaram o impulsionamento no número de pedidos de asilo.
“A polarização na política nacional provocou um sentimento de medo em algumas pessoas, que, a partir da segunda metade de 2022, passaram a buscar asilo nos EUA”, disse Leda Oliveira. “Eles alegaram censura e perseguição, em razão de opinião política e, inclusive, coraram as investigações de fake news e banimentos das redes sociais.”
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A ex-juíza de Minas Gerais Ludmila Lins Grilo está entre os casos de pedido do benefício imigratório. Ela foi investigada pelo STF, depois de criticar a Corte. Em entrevista a Oeste, a magistrada disse que pediu asilo há alguns anos, depois de decisões do Supremo contra ela.
“Pedi asilo em razão da ditadura do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes”, disse Ludmila. “Desde 2019, o Brasil entrou numa situação de ditadura com censura explícita.”
Ludmila contou que sofreu perseguições diretas depois de “expor” decisões do STF. Ela usou as redes sociais para criticar decisões da Corte, em 2022. Em alguns meses, a magistrada viralizou na internet. A jurista chegou ser aposentada compulsóriamente por opinar sobre denúncias de casos de estupro.
“Depois de ter dado muito trabalho para os ministros e ter exposto muito o STF, acabei tendo as minhas redes sociais bloqueadas pelo Alexandre de Moraes”, contou Ludmila. “Como sabia que, evidentemente, ele não ia parar por aí, porque ele só avança, me vi na necessidade de sair do país.”
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Como noticiou Oeste, além de Ludmila, dezenas de brasileiros têm fugido do país por causa de decisões do STF. A Corte tem censurado opositores e condenado manifestantes do 8 de janeiro a penas superiores a de condenados por crimes hediondos.
Taxa de aprovação dos pedidos é baixa
Leda explica que, apesar dessas decisões do STF, o Brasil é visto por outros países como uma democracia, com instituições independentes, onde não se tem uma perseguição sistematizada contra pessoas ou grupos específicos.
“É por isso que a taxa de aprovação dos pedidos brasileiros de asilo é extremamente baixa”, destaca Leda. “Não se consegue comprovar o medo crível e os perigos de retorno ao Brasil.”
Segundo o levantamento da AG Immigration, apenas 10% dos pedidos de asilo de brasileiros foram julgados procedentes. É a 14ª menor taxa de aprovação de uma lista de 195 países, que conta ainda com Estados como Eritreia (77%), China (55%), Armênia (25%), Colômbia (19%), Peru (13%) e Equador (11%).
O Brasil teve uma taxa de rejeição de 34%. Dos mais de 7 mil casos, 56% ainda não tiveram uma decisão proferida, foram abandonados ou retirados pelos pleiteantes, ou por algum outro motivo, não se enquadram nas categorias de aprovado ou rejeitado.
Em geral, segundo Leda, apesar de existirem casos de asilo concedidos para brasileiros em razão de perseguição política, o mais comum é que os brasileiros recebam o benefício por causa de violência doméstica ou por serem alvos do crime organizado.
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“Asilo é um procedimento bastante difícil e burocrático, que depende das especificidades de cada caso”, explicou Leda. “Ele é centrado na pessoa que pede a proteção e, portanto, não existe fórmula pronta.”