A Polícia Federal (PF) entregou na última quarta-feira, 18, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo relatório de 135 páginas. Nele, constam supostas evidências que reforçariam as acusações contra suspeitos no inquérito da tentativa de golpe em janeiro de 2023. O documento ganhou publicidade depois da fase de interrogatórios e da entrega das defesas finais dos réus à Corte.
De acordo com juristas que deram entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o procedimento pode configurar violação ao devido processo legal. As novas provas surgiram a partir da análise do celular de um ex-assessor do general Walter Braga Netto. O aparelho, juntamente com outros equipamentos eletrônicos e documentos, está em poder dos magistrados desde dezembro de 2024. Foi neste período que o STF determinou a prisão do general por supostamente tentar obstruir o trabalho da Justiça.
PF baseia investigação em troca de mensagens
O assessor, no entanto, não sofre investigação, tampouco acusação. As conclusões da PF se baseiam principalmente na troca de mensagens eletrônicas que estavam no celular. “As trocas de mensagens confirmaram a atuação do general Braga Netto como uma figura central para a implementação das estratégias visando desacreditar o sistema eleitoral e o pleito de 2022”, diz o relatório das autoridades.
Ele cita o general como “elemento fundamental, dentro do escopo traçado pela organização criminosa, para estimular seus seguidores a ‘resistirem’ na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado”. A defesa de Braga Netto, no entanto, reagiu com críticas. Em nota, os advogados afirmaram que “mais uma vez, a Polícia Federal tenta induzir a erro a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, com interpretações que não condizem com as provas”.
Os defensores reiteraram que Braga Netto sempre respeitou o processo eleitoral e as instituições democráticas. Embora já esteja no STF, o relatório ainda precisa seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão vai avaliar se há elementos suficientes a novas denúncias ou desdobramentos no processo. A Polícia Federal, como de praxe, não comentou o conteúdo da investigação em andamento. A inclusão de novas provas nesta etapa pode abrir margem para recursos por parte das defesas e questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos em curso.
