O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, e seus parlamentares no Congresso Nacional, expressaram seu apoio ao deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), depois da revelação de que ele se tornou alvo de um inquérito instaurado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi aberta em decorrência de um discurso proferido por Van Hattem no plenário da Câmara dos Deputados, no qual criticava duramente a atuação de um delegado da Polícia Federal, o que, segundo o STF, pode configurar crimes contra a honra.
O partido, em nota oficial assinada por Eduardo Ribeiro e por membros da bancada, como os deputados Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Ricardo Salles (SP), além do senador Eduardo Girão (CE), condenou a abertura do inquérito.
“O Novo defende que a fala de Van Hattem, realizada no exercício de seu mandato, está protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição”, afirmou a nota.
O partido acusou o STF de interferir indevidamente na liberdade de expressão de um parlamentar ao abrir uma investigação baseada em uma fala dentro da Câmara.
“O uso da Polícia Federal para intimidar um deputado federal que exerce suas funções constitucionais é um ataque claro à democracia e à liberdade de expressão”, acrescentou Eduardo Ribeiro, que reiterou sua luta pela liberdade de seus representantes e classificou o episódio como um abuso de poder do Judiciário.
Entenda a investigação contra Marcel Van Hattem
O inquérito contra Marcel Van Hattem (nº 4978) foi instaurado depois de uma notícia-crime apresentada pela Polícia Federal, que acusou o deputado de calúnia e difamação. Em 14 de agosto, o parlamentar acusou o delegado Fabio Alvarez Shor de abuso de autoridade, alegando que ele teria falsificado relatórios em investigações.
As declarações do deputado, que foram feitas no plenário da Câmara dos Deputados, levaram à abertura de um inquérito sob a relatoria do ministro de Flávio Dino.
O delegado alvo das acusações apoiou a abertura da investigação, que também recebeu parecer favorável do delegado Marco Bontempo, responsável pela representação formal. A apuração está sendo realizada sob sigilo, e Van Hattem já foi intimado a prestar depoimento.
Diante do inquérito, o Partido Novo se uniu em torno de Van Hattem, enxergando no caso uma ameaça à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio entre os poderes. A bancada prometeu apoiar o deputado tanto juridicamente quanto politicamente, e já estuda estratégias para pressionar o STF a reavaliar a condução do processo.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e um dos nomes mais influentes dentro do Novo, foi categórico ao classificar a ação como uma tentativa de intimidar aqueles que se opõem às investigações e decisões controversas do Judiciário.
“Não vamos nos calar diante de uma clara violação aos direitos de um parlamentar eleito democraticamente para representar seus eleitores”, declarou Salles.
O deputado Gilson Marques sinalizou que a investigação na Suprema Corte “não é apenas contra Marcel Van Hattem, é um ataque direto a todos que se dedicam a denunciar abusos e a expor o que está errado no país”.